A 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio, marcada para ocorrer no Plenário Municipal, promete abordar uma ampla gama de projetos de lei relevantes para a cidade. Com uma pauta diversificada, a reunião pretende trazer à tona questões importantes e discutir possíveis soluções para os desafios enfrentados pela comunidade.
PAUTA
36ª
REUNIÃO ORDINÁRIA
4ª Sessão
Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 15.10.2024
PEQUENO
EXPEDIENTE:
a)
Leitura da mensagem bíblica (Vereador Pastor Alaércio);
b)
Chamada inicial dos Vereadores;
c)
Discussão e aprovação da ata da 35ª reunião
ordinária realizada no dia 08 de outubro de 2024;
d)
Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO
de proposições e encaminhamento
às Comissões permanentes para emissão de parecer:
·
Processo de Lei nº
924/2024 – Implementa Normas
Educacionais Excepcionais a serem adotadas nas escolas públicas municipais da
rede municipal de educação e centros de educação infantil em casos de condições
climáticas extremas (autor: Ver. Professor Natanael Diniz)
·
Processo de Lei nº
925/2024 – Dispõe sobre o
Programa Municipal de Proteção das Nascentes e Mata Ciliar de Cursos de Água,
do Córrego Feio, localizado em Patrocínio-MG (autor: Ver. Ricardo Balila)
·
Processo de Lei nº
926/2024 (PL nº 33/2024) – Revoga a Lei
Municipal nº 5.174/2020 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado
Privado Individual de Passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no
município de Patrocínio/MG, revoga o Decreto nº 3.705/2020 que regulamenta a
Lei nº 5.174/2020 e contém outras providências (autor: Prefeito
Municipal)
·
Processo de Lei nº
927/2024 (PL nº 34/2024) – Dispõe sobre o Programa
Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, o Fundo Municipal de Cultura e a
Comissão de Avaliação e Seleção – CAS e dá outras providências (autor: Prefeito
Municipal).
·
Processo de Lei nº
928/2024 (PL nº 35/2024) – Autoriza o Poder
Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que
especifica, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
·
Processo de Lei Complementar
nº 68/2024 (PLC nº 05/2024) – Revoga os artigos
4º, 5º e 6º da Lei Complementar nº 194 de 15 de dezembro de 2020 que “Altera a
Lei Complementar nº 40/2006 que Dispõe sobre
o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário
aplicáveis ao município” e contém outras providências (autor: Prefeito
Municipal).
ORDEM DO
DIA
1ª
(PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
·
Processo de Lei nº
917/2024 – Dispõe sobre a
Implantação de Adesivos nos Veículos de Transporte Público Intramunicipal
indicando a localização do “Ponto Cego” aos Ciclistas, Motociclistas e
Pedestres (autora: Vereadora Eliane Nunes) (com emendas)
·
Processo de Lei nº
921/2024 – Denomina Rua “09”
localizada entre os Bairros Padre Eustáquio e Jardim Sul, Município de
Patrocínio-MG (autor: Vereador Prof. Alexandre)
·
Processo de Lei nº 922/2024 – Declara de Utilidade Pública
Municipal o Conselho Rural de Segurança Preventiva de Patrocínio-MG (autor:
Vereador Leandro Caixeta)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA:
-
Indicações nº 2226 e 2227/2024
INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL
Ø Vereador Professor Natanael Diniz
·
nº
2226/2024 – solicitando
ao Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos o recapeamento asfáltico da Rua Maestro José Carlos, no Bairro São
Francisco.
Vereador Pastor Alaercio Rodrigues e Vereador Wellington Rodrigo
·
nº 2227/2024 – solicitando
ao Prefeito Municipal que efetue o reajuste de 10% (dez por cento) para os
servidores públicos municipais para o ano de 2025.
- VERIFICAÇÃO DE
PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG,
14 de outubro de 2024.
Leandro
Máximo Caixeta
Presidente
