Detentos da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, realizaram um motim nesta segunda-feira (25/11). Relatos repassados indicam que os homens atearam fogo em colchões e toalhas. A situação foi provocada após os internos receberem marmitas com comida imprópria para consumo.

Conforme denúncias encaminhadas à Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil, em Patrocínio, no domingo (24/11), os detentos da unidade receberam, no almoço, marmitas com comida azeda. A situação se repetiu no jantar, quando a alimentação novamente estava estragada. Sem a refeição anterior, os homens devolveram a comida e solicitaram algo em condições de consumo.

À noite, segundo informações repassadas à comissão, integrantes do Grupamento de Intervenção Rápida (GRI) entraram no pavilhão 3 da unidade e jogaram biscoitos, sucos e itens de higiene no chão. Os alimentos foram pisoteados, e alguns relatos indicam que os policiais urinaram nos produtos.

A situação se repetiu no almoço desta segunda-feira (25/11). Em protesto, os custodiados atearam fogo a colchões e toalhas colocados em algumas celas. Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que se tratou de uma subversão à ordem, controlada “rapidamente” pelos policiais penais.

De acordo com a pasta, assim que os detentos relataram irregularidades nas refeições, elas foram devolvidas e seriam substituídas “conforme previsto em contrato”. No entanto, ainda segundo o Governo de Minas Gerais, mesmo com a tentativa de diálogo, os materiais foram incendiados. O caso será investigado pela direção da Penitenciária de Patrocínio por meio de um procedimento de apuração interna.

“Ressaltamos que, em casos de descumprimento da garantia de qualidade prevista em contrato, são adotados procedimentos administrativos imediatos, que podem resultar em multas e até mesmo na rescisão contratual. Pelo contrato vigente, caso a direção da unidade prisional identifique irregularidades que tornem a alimentação imprópria para consumo, a empresa fornecedora é notificada e deve realizar a substituição imediata, sem ônus para o Estado”, concluiu a Sejusp.

Situação que se repete 

Mariana Ribeiro, presidente da Comissão de Direito Penal e Assuntos Penitenciários da OAB de Patrocínio, explica que esta não é a primeira vez que a entidade é acionada por causa de problemas relacionados à alimentação e ao tratamento dos detentos. Ela relata que, em três ocasiões, a Sejusp, o Ministério Público e o Judiciário foram acionados para tomar as devidas providências.

“Na ocasião, foram realizadas vistorias na penitenciária com a participação das comissões estaduais de direitos humanos, assuntos penitenciários e direito penal. Por meio dos representantes, foram elaborados relatórios sobre o que foi constatado e enviados às autoridades. Porém, a resposta que recebemos foi que, infelizmente, as investigações e os procedimentos foram arquivados por ‘ausência de autoria’”, afirma Mariana.

Sobre as denúncias feitas à OAB nesta segunda-feira, a advogada informa que uma portaria de urgência será instaurada para apurar as condutas narradas. “De acordo com o que foi apresentado, enviaremos os documentos à Sejusp, ao Ministério Público e ao Judiciário, tomando todas as providências necessárias”.

Ao Estado de Minas, a presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários explicou que a questão da alimentação na penitenciária vem sendo discutida há anos. Ela relata que vistorias já foram realizadas e as autoridades competentes acionadas, mas nenhuma medida foi adotada.

Mariana explica que, atualmente, as refeições são fornecidas por uma empresa terceirizada, contratada por licitação. Para a advogada, o ideal seria que as refeições voltassem a ser preparadas nas próprias unidades. “Isso evitaria, principalmente, o transporte da alimentação e a chegada de comida azeda ou imprópria para consumo. Essa é uma luta estadual, e sempre buscamos formas para que essa situação melhore”.

Fonte: Estado de Minas