Por Agência Minas

A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) recebeu autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a retomada das atividades presenciais pedagógicas nas escolas da rede estadual. Com isso, o Estado começa a implementar o modelo de ensino híbrido, com alternância das atividades presenciais e remotas.

As unidades estão finalizando as adaptações e intervenções necessárias para que o retorno gradual dos alunos e professores seja seguro para todos, com a aplicação de um checklist criterioso para cumprimento dos protocolos sanitários.

Até o momento, mais de 75% das escolas estaduais já estão com o checklist validado. Das unidades que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental, primeira etapa a retornar às atividades, cerca de 80% estão com o checklist pronto. A cada dia mais escolas finalizam a lista de tarefas.

A Resolução SEE 4506/2021, publicada em fevereiro, institui o ensino híbrido como modelo educacional para este ano letivo na rede estadual, e prevê a aplicação dos protocolos de biossegurança da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e as diretrizes estabelecidas pela Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 129.

O documento apresenta a necessidade do cumprimento de uma lista de tarefas (checklist) pelo gestor escolar, em cada unidade de ensino, para organizar o ambiente da escola para o recebimento de estudantes e funcionários. Conforme as escolas vão preenchendo todas as tarefas, o checklist é assinado pelo gestor e pelo inspetor escolar.

Retorno

O retorno terá regras de distanciamento e de higienização; gradual, começando apenas com as turmas do 1° ao 5° ano do ensino fundamental; e facultativo. Cada família decide se quer retornar presencialmente nos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Plano Minas Consciente, em que a prefeitura não apresentar restrições.

Atualmente, estão em onda amarela as regiões Triângulo Norte e Vale do Aço. Sendo assim, na próxima segunda-feira (14), os profissionais da educação de escolas estaduais que oferecem os anos iniciais e estão localizadas nessas regiões retomam o trabalho presencial. Já os alunos voltam no dia 21 de junho.

Investimentos

Para viabilizar a preparação das unidades de ensino da rede estadual para um retorno seguro, a SEE/MG vem realizando importantes investimentos. Desde o início de março, já foram disponibilizados mais de R$ 60 milhões em recursos de manutenção e custeio para que as escolas realizassem as adequações necessárias para o cumprimento do protocolo sanitário e da estratégia de retomada. No ano passado, outros R$ 125 milhões já haviam sido repassados.

Além disso, a SEE/MG anunciou, no início deste ano letivo, um recurso de R$ 90 milhões de adicional de manutenção predial para pequenos reparos, pinturas e adequações nas unidades de ensino.

Protocolo

Para a retomada das atividades pedagógicas, serão seguidas as determinações do protocolo de saúde, divulgado em fevereiro deste ano pela SES-MG. O documento é fruto de debates e reuniões técnicas do Grupo de Trabalho formado por representantes das secretarias de Estado de Saúde (SES-MG) e da Educação (SEE), da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil. Outras entidades, associações e sindicatos de servidores foram convidados a colaborarem com sugestões.

As escolas devem obter equipamentos de proteção e produtos de higiene, como dispensador com sabonete líquido, álcool em gel, copos descartáveis, máscaras, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal. Além disso, é recomendada a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas. Confira aqui o protocolo sanitário.

A volta às salas de aula só será permitida aos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente. Ainda assim, será apenas nos municípios em que o retorno for autorizado pela prefeitura.

Monitoramento

De acordo com a resolução que institui o ensino híbrido, estudantes e servidores em exercício nas unidades escolares que apresentarem sintomas de covid-19 devem comunicar a situação imediatamente ao Gestor Escolar e não comparecer à escola. O diretor vai monitorar os casos por meio de formulário próprio disponível no documento.