O governador Romeu Zema anunciou, na
manhã desta sexta-feira (1/7), que Minas Gerais vai reduzir a alíquota do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da
gasolina, da energia elétrica e da comunicação no estado para 18%.
Até agora, o imposto sobre a gasolina
era 31%, o da energia elétrica 30% e o da comunicação (telefonia e internet),
27%. O decreto estadual será publicado ainda nesta sexta, em edição extra
do Jornal Minas Gerais.
“Hoje é um dia extremamente especial,
primeiro porque pela primeira vez na história, pelo que tenho conhecimento, o
preço do combustível no estado está sendo reduzido e os impostos caíram. Acompanho
esse ramo, que atuei por algum tempo no passado, e o que sempre assistimos foi
aumento de impostos ano após ano. E agora tivemos pela primeira vez uma redução
significativa no caso do combustível, de 31% para 18%, e o mesmo vale também
para energia elétrica e telecomunicações”, afirmou o governador Romeu Zema,
durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (1/7), em Uberaba, no Triângulo
Mineiro.
A expectativa é a de que o mineiro
possa pagar menos por esses serviços que são considerados essenciais. “Isso vem
num momento muito oportuno, porque sabemos como a inflação tem afetado a vida
das pessoas, principalmente daqueles que ganham menos. Então, a redução do
imposto vem em boa hora para dar um pouco de alívio para a população. E o
estado fará de tudo para que outras ações nesse sentido aconteçam”, finalizou.
A decisão acompanha lei federal que
estabelece limite do imposto para serviços considerados essenciais, sancionada
pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana.
Arrecadação
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), para os cofres públicos a redução do
ICMS da gasolina, energia elétrica e telefonia para 18% vai representar R$ 12
bilhões a menos em arrecadação tributária: R$ 3,4 bilhões com combustíveis, R$
1,1 bilhão com telecomunicações e R$ 6,8 bilhões com energia elétrica.
Fonte: www.agenciaminas.mg.gov.br
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