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Agronegócio
21/12/2021 - 17h02
Mais de 28 mil agricultores familiares de Minas receberão benefício do Garantia-Safra
Nova modalidade de pagamento, por meio da Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal, tem início nesta safra

Um total de 28.137 agricultores familiares de 88 municípios do semiárido mineiro já está apto a receber o pagamento do Programa Garantia-Safra, referente à safra 2020/2021. O depósito do benefício começou em 10/12 e será efetuado em parcela única de R$ 850.

O benefício será transferido ao agricultor por meio da Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal - nova modalidade de pagamento que tem início a partir desta safra. “O importante dessa modalidade é que o agricultor não perderá o prazo para o saque do auxílio”, explica a coordenadora estadual do Programa Garantia-Safra na Emater-MG, Eunice Ferreira.

Eunice destaca também que o valor só poderá ser pago aos agricultores familiares de municípios que tenham perda comprovada de produção igual ou superior a 50% na safra 2020/2021. Ela ressalta, ainda, que o comprometimento do Governo do Estado e das prefeituras, com os respectivos aportes, foi fundamental para garantir os repasses aos produtores rurais.

Adesão

Segundo o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), João Denilson Oliveira, para ter acesso ao benefício é preciso que os agricultores tenham se inscrito no programa Garantia Safra em setembro e efetuado o pagamento do aporte, no valor de R$ 17.

Além disso, Oliveira lembra que os municípios devem ter aderido ao programa na safra 2020/2021, assim como o Estado. O Garantia Safra é uma iniciativa da União realizada em parceria com governos estaduais, municipais e agricultores familiares. “Em Minas Gerais, nós temos 99 municípios inscritos. No momento, 88 municípios já comprovaram as perdas”, afirma o superintendente.

Em função das dificuldades enfrentadas pelos agricultores com a seca e a continuidade da pandemia de covid-19, o governo federal segue com o pagamento em parcela única, conforme a Portaria nº 263 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada em 8/12/2021.

Objetivos

Os agricultores que tiveram o benefício bloqueado por indícios de irregularidade pelo Tribunal das Contas da União (TCU) podem recorrer, no prazo de 30 dias contados a partir da publicação da portaria.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo é assegurar a segurança alimentar de agricultores familiares da região Nordeste do país e de parte de Minas Gerais, em municípios do Norte, e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Têm direito à inscrição no programa os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, com plantio entre 0,6 e 5 hectares de produtos como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, e que tiverem perdas comprovadas por estiagem ou excesso de chuva. O prejuízo deve ser igual ou superior a 50% da produção. É necessário também que o agricultor possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa.

Recurso

A maior parte dos agricultores familiares contemplados pelo Garantia-Safra é do semiárido mineiro. O auxílio ajuda a amortecer os impactos da seca na região. O recurso é usado, principalmente, para repor gastos com as atividades agrícolas e a compra de alimentos para a família e para os animais de criação da propriedade.

Manoel Paixão Izidoro, produtor rural de Glaucilândia, no Norte de Minas, é um dos agricultores beneficiados. “É uma renda a mais dentro de casa, dá um sopro na gente, um empurrãozinho. O que entra agora, a gente usa para o ano que vem e no gasto de limpa da roça”, diz. Ele se inscreveu no programa com auxílio do escritório local da Emater-MG, empresa vinculada à Seapa.

Brasil

Ao todo, 432.010 mil agricultores familiares, de 624 municípios, em sete estados brasileiros, receberão o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2020/2021. Neste mês, serão pagos moradores da Bahia, do Ceará, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí. O montante autorizado chega a mais de R$ 300 milhões.



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