Os municípios brasileiros produtores de minérios foram contemplados, em setembro, com um total de R$ 393,8 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O valor, arrecadado em agosto de 2024, foi distribuído entre 2.179 entes, sendo repassado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). No total, foram distribuídos R$ 492,2 milhões, incluindo os repasses para os estados.

Entre os municípios beneficiados, Patrocínio recebeu R$ 770.630,37 em royalties da mineração. A CFEM é uma importante fonte de receita para a cidade, que utiliza o montante para investir em diversas áreas, como infraestrutura e serviços públicos.

Enquanto Patrocínio figura entre os municípios produtores, os maiores repasses do mês foram destinados a Canaã dos Carajás (PA), que recebeu mais de R$ 70 milhões; Parauapebas (PA), com cerca de R$ 69 milhões; e Congonhas (MG), que foi contemplada com aproximadamente R$ 21 milhões.

De acordo com Alexandre Sion, advogado especialista em mineração, os valores recolhidos pela CFEM são cruciais para o desenvolvimento das cidades mineradoras. "Em 2024, considerando apenas até 22 de julho, foram distribuídos mais de R$ 1 bilhão aos municípios produtores de Minas Gerais, por exemplo. Como a mineração é uma atividade com data de validade, visto que o minério se esgota, a CFEM proporciona recursos para que os municípios possam planejar e fomentar a diversificação econômica, garantindo uma sustentabilidade socioeconômica para além da mineração", explicou o especialista.

A compensação financeira é um instrumento fundamental para assegurar que os municípios mineradores tenham condições de planejar o futuro econômico, reduzindo a dependência da mineração e ampliando o horizonte de oportunidades para outras atividades econômicas.