Foto: Mirna de Moura/ TJMG.

Por Ascom/ Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, a poucos dias do encerramento do seu mandato, entregou nesta quinta-feira (25) o novo prédio da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Patrocínio. As obras de ampliação e reforma, iniciadas em 2017, terminaram nesta semana e deram à cidade uma nova Apac, que pouco tem a ver com as antigas instalações.

Participaram da cerimônia de entrega da obra o presidente Nelson Missias de Morais; os desembargadores André Amorim Siqueira, Maria Inês Souza e Paula Cunha e Silva; o juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos; a presidente da Apac de Patrocínio, Cleusa Maria e Silva; a diretora da Comarca de Patrocínio, Elisa Marco Antônio; a ex-juíza de Patrocínio, atualmente na Comarca de Araguari, Ana Regia Santos Chagas; o juiz da Vara de Execuções Penais de Patrocínio, Bruno Henrique de Oliveira; o prefeito de Patrocínio, Deiró Moreira Marra; o promotor da Vara de Execuções Penais, Fábio Alves Bonfim; o presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), Valdeci Antônio Ferreira, e autoridades dos poderes judiciário, legislativo e executivo da cidade.

Presidente recuperado

A cerimônia foi aberta com um pequeno show musical dos recuperandos Wesley Ferreira, Cristian Honório, Marcos Felipe e Tiago de Assis. Logo depois, em seu discurso o presidente Nelson Missias ressaltou que tem enorme satisfação em inaugurar fóruns, mas quando se trata de Apacs é bem diferente. "Sinto-me profundamente realizado quando inauguro uma Apac, pois me considero um apaqueano há duas décadas", confessou o presidente.

Ele agradeceu e homenageou a presidente Cleusa e seu marido e ex-presidente da Apac, João Geraldo da Silva, o "Joãozinho", a quem pediu uma salva de palmas. "Vocês são pessoas que estão à frente da humanização, quando resgatam pessoas que cometeram erros e dão a elas uma chance de se recuperar e voltar para a sociedade", observou o presidente.

O presidente anunciou que o TJMG disponibilizará recursos para a construção e cobertura da quadra de futebol, ainda inacabada. "Providenciem o projeto, que será aprovado por nós em 72 horas. Depois, podem cobrar do doutor Luiz Carlos", prometeu o presidente, arrancando aplausos dos presentes. Ao falar de Luiz Carlos, ele se referiu ao juiz auxiliar da presidência, que trata no TJMG de questões prisionais e que acompanhava o presidente.

O presidente lembrou da presença das recém-empossadas desembargadoras Paula Cunha e Silva e Maria Inês de Souza. "Fiz questão de trazê-las aqui para que pudessem conhecer melhor este maravilhoso trabalho. As Apacs não recuperam apenas quem cometeu crimes. Recuperam também magistrados. Eu fui recuperado pela Apac", encerrou o presidente arrancando novos aplausos.

Relação maternal

Na Apac de Patrocínio desde 1996, data da inauguração, a presidente Cleusa Maria e Silva se emocionou durante o evento. E não era pra menos, pois as obras de ampliação representaram uma verdadeira revolução no local.

Um prédio de quase dois mil metros quadrados e com três pavimentos substitui as antigas instalações que foram quase todas demolidas. As poucas que restaram estão sendo reformadas e vão dar lugar a uma nova padaria, cozinha e despensa. Onde ficavam os antigos dormitórios será construída uma quadra de futebol.

Ela conta que, antes, os presos do regime semi-aberto e fechado ficavam em uma mesma ala. Apesar de nunca ter relatado maiores problemas, ela lembra que os presos deveriam ficar em alas separadas, como determina a Lei de Execuções Penais.

As obras se iniciaram em 2017, com o repasse de verba feito pelo Tribunal de Justiça, e se intensificaram a partir de 2018, na gestão do atual presidente Nelson Missias. Com a pandemia, os presos do regime semi-aberto foram liberados pela Justiça para irem para casa cumprir prisão domiciliar.

"É bom lembrar que toda a obra foi erguida pelos próprios recuperandos. Contratamos apenas um profissional para rebocar paredes externas", detalha com orgulho a presidente, que mantém com os recuperandos uma relação maternal. "Se eles se rebelam corto o futebol e a TV", sentencia Cleusa, citando exemplos de castigos imputados aos presos e deixando evidente a relação entre "mãe e filhos".

Papel sacerdotal

A história da Apac em Patrocínio se confunde com o papel religioso da hoje presidente Cleusa. Ela lembra que chegou ao local através da igreja e do padre Jair Machado, já falecido, que acabava de chegar de Belo Horizonte.

Ela e o marido Joãozinho iniciaram o trabalho junto com a Pastoral e nunca mais pararam. "Eu e meu marido amamos nosso trabalho. Ele já não é mais presidente e sempre está aqui nos ajudando", conta.
Com emoção, ela lembra que vários ex-recuperandos ainda a procuram para pedir conselhos e contar sobre suas conquistas após retornar à sociedade. "Converso muito com cada um deles. Escuto seus problemas e tento ajudá-los da melhor forma", completa a presidente.

Nova Apac

A nova Apac de Patrocínio tem capacidade para abrigar pouco mais de 100 presos em 11 celas, que ficam no primeiro pavimento, junto com o refeitório e sala de marcenaria. No segundo pavimento estão as salas de visitas íntimas, sala médica, biblioteca, sala de orações e salas de aula para conclusão do ensino fundamental.

Uma ala menor, ao lado da cozinha, abriga outros recuperandos do sistema fechado, podendo acolher também recuperandos do sistema semi-aberto.

Aprender a fazer crochê está entre as atividades propostas aos recuperandos, eles também cultivam uma horta. Dentro da Apac, os recuperandos produzem bloquetes para ruas, blocos especiais curvos, marcenaria, crochê e padaria. Eles ainda mantêm uma horta comunitária.

O juiz da Vara de Execuções Penais de Patrocínio, Bruno Henrique de Oliveira, lembra que tudo começou de forma muito precária, mas já cresceu bastante. O objetivo é ampliar ainda até chegar à capacidade para receber 140 recuperandos.

O prefeito de Patrocínio, Deiró Marra, agradeceu o empenho do TJMG na reforma e ampliação da Apac, ressaltando que a obra tem grande significado para a cidade.