Nesta quinta-feira (10), as prefeituras receberam quase R$ 5 bilhões referentes à primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de cerca de 19% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de aproximadamente R$ 4,1 bilhões.

Em Patrocínio o valor do repasse é de 2.087.710,71 referente a primeira parcela do repasse

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta que esse crescimento dos repasses afasta o risco de queda nos valores e indica uma tendência de aumento nas arrecadações. “Temos visto um crescimento constante dos recursos do FPM. Creio que fecharemos o ano com um bom resultado para os municípios”, comenta.

Apesar do cenário positivo, Lima alerta os prefeitos que tomarão posse no próximo ano para administrarem os recursos com cautela. Ele ressalta que uma gestão prudente é essencial para enfrentar momentos de crise. Para o especialista em contas públicas, os novos prefeitos devem ter "cuidado com a gestão", considerando o histórico recente de quedas nos valores do FPM. É preciso "saber investir bem esse recurso”, recomenda.

Fundo de Participação dos Municípios

O FPM é uma das principais fontes de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros. Previsto na Constituição Federal, esse repasse corresponde a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O montante repassado a cada município é calculado com base no número de habitantes e atualizado anualmente com informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).