Por Ascom PMP
Embora amplamente divulgado, cerca de 1,3 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no país ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em Patrocínio, o número é de aproximadamente 300 pessoas, como informa a gestora do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia dos Reis.
Para dar uma nova oportunidade aqueles que não se inscreveram, o Ministério da Cidadania estabeleceu um calendário para inscrição de acordo com o dia do aniversário de cada beneficiário.
De acordo com a Portaria, os nascidos nos primeiros três meses do ano têm até 31 de março de 2019 para regularizarem a situação. Os que nasceram entre abril e junho terão até 30 de junho; os nascidos entre julho e setembro, até 30 de setembro; e os nascidos entre outubro e dezembro, até 31 de dezembro.
O registro é obrigatório e, quem não o fizer, terá o benefício suspenso. Em caso de suspensão, o auxilio poderá ser reativado quando a inscrição for identificada e o beneficiário receberá o valor referente ao período de suspensão. Caso perca o benefício, o prazo para regularizar a situação será de 30 dias. Os benefícios serão mantidos até o mês estabelecido como limite para inscrição no Cadastro.
Para se inscrever, os beneficiários devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ou um dos 4 Cras do município, com os seguintes documentos: Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e comprovante de residência. A inscrição também pode ser realizada pelo responsável familiar, que deve levar os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.
Confira abaixo a tabela completa com os prazos:
Lote | Período de aniversário do beneficiário | Data limite para emissão de notificação | Competência inicial da suspensão | Período máximo do bloqueio |
1º | 01/01 a 31/03 | 31/12/2018 | Abril de 2019 | 01/05/2019 a 30/05/2019 |
2º | 01/04 a 30/06 | 31/03/2019 | Julho de 2019 | 01/08/2019 a 30/08/2019 |
3º | 01/07 a 30/09 | 30/06/2019 | Outubro de 2019 | 01/11/2019 a 30/11/2019 |
4º | 01/10 a 31/12 | 30/09/2019 | Janeiro de 2020 | 01/02/2020 a 01/03/2020 |
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