Por Alan Guimarães/ Coordenador CODEMA
A secretaria do Estado do Meio Ambiente (SEMAD) promove do dia 20 a 22 de fevereiro, a capacitação dos técnicos e fiscais Ambientais da região do Alto Paranaíba. Neste curso, sete municípios integrantes do Consórcio CISPAR/AMAPAR participaram, onde secretários e gestores ambientais buscam subsídios para municipalizar a gestão de suas cidades.
O primeiro dia de capacitação (20/02), a pedido da SEMAD, ficou a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e CODEMA de Patrocínio que apresentou os procedimentos e as adequações realizadas para que o município de Patrocínio pudesse efetivar os licenciamentos no município.
Os gestores ambientais de Tiros, Guimarânia, Varjão de Minas, Carmo do Paranaíba, Rio Paranaíba, Cruzeiro da fortaleza e Serra do Salitre terão a consultoria técnica da Unipam – Universidade de Patos de Minas. E neste momento, buscam o amadurecimento e a capacitação para as demandas administrativas do licenciamento, fiscalização ambiental e criação do Conselho de Meio Ambiente.
De acordo com Cibele Araújo, diretora da SEMAD, responsável pelo apoio à Gestão Municipal de Minas Gerais, esclareceu que a municipalização é uma iniciativa do Governo de Minas e afirmou que esta capacitação tem um peso maior, pois Patrocínio foi a primeira cidade, “a pioneira” a aderir e assumir o licenciamento ambiental municipal em Minas Gerais. E hoje, estamos colhendo os frutos desse trabalho, “aqui está sendo passado o que realmente acontece”. Esses gestores sairão com uma noção do que é executado, mais confiantes, pois estão vendo “in loco” a sua prática e poderão compreender que os municípios são capazes de assumir a gestão ambiental.
Cibele destacou que a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizam um trabalho com qualidade, eficiência e com conhecimento necessário nas análises dos processos de regularização e é nossa referência no Estado.
Para o secretário Caio Veloso, a secretaria teve esse avanço, graças à visão do prefeito Deiró Marra, que aderiu e assumiu a responsabilidade de licenciar os empreendimentos da cidade. Com sua ousadia visionária, dotou-a de técnicos capacitados e de toda infraestrutura necessária para a realização do licenciamento, visando proporcionar a legalidade e comodidade aos empreendedores que querem investir na cidade e que tinham inúmeras dificuldades na regularização ambiental.
O coordenador de controle ambiental, Pedro Augusto, além de esclarecer os procedimentos técnicos, citou alguns números da secretaria. Antes os processos estavam represados, hoje, podem ser legalizados, gerando receitas, empregos, desenvolvimento e o mais importante, amenizando os impactos ambientais. E enumerou, que em 2 anos, foram licenciados 750 empreendimentos.
O coordenador de políticas ambientais e presidente do CODEMA, Antônio Geraldo mostrou satisfeito em poder participar desta capacitação, o que demonstra o reconhecimento da SEMAD com a secretaria e CODEMA de Patrocínio. Também informou que Patrocínio será premiado pelo Ministério de Meio Ambiente em julho, no Fórum Brasil de Gestão Ambiental , em Capinas – SP. E esses fatos nos certificam que estamos no caminho certo.
O curso de capacitação prosseguiu em Uberlândia, e nos dias 21 e 22 de fevereiro acontece a visita técnica e capacitação na SUPRAM. Em Patrocínio o curso usou as dependências da Uaitec.
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